Termos de Uso

Quem somos e aceitação

O site chapanet.com.br e os canais digitais associados são mantidos pela R G DE SOUSA LTDA, nome fantasia Chapanet, CNPJ 21.897.077/0001-86, com sede na Trav. 15 de Novembro, 456, Centro, Chapadinha – MA. Ao navegar no site ou usar os canais digitais da Chapanet (webchat, Telegram, Central do Assinante e aplicativo), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, pedimos que não utilize esses canais.

O que o site oferece

O site apresenta a Chapanet, seus planos de internet por fibra óptica, o aplicativo e os canais de atendimento, e serve de porta de entrada para falar com nossa equipe. O site não substitui o contrato: a prestação do serviço de internet é regida pelo contrato, pelo Plano de Serviço e pela regulamentação da Anatel aplicável. Se houver diferença entre estes Termos e o contrato, prevalece o contrato quanto ao serviço contratado.

Planos, valores e disponibilidade

• Os valores mensais e as velocidades exibidos no site são informações de referência. As condições finais são confirmadas no atendimento, antes da contratação.
• A oferta de Wi-Fi e instalação inclusos* segue as condições informadas pela nossa equipe antes de você contratar (“*Consulte condições”).
• A contratação depende de viabilidade técnica no endereço (cobertura de rede).
• Promoções têm regras e prazos próprios, informados no atendimento.
• Se identificarmos algum erro evidente ou informação desatualizada, vamos corrigi-lo e informar você antes de qualquer contratação, e você decide se quer continuar.

Como funciona a contratação

Os botões “Assine já” e os botões dos planos abrem o webchat com uma mensagem pronta. Isso não é a contratação: ela só se conclui depois da análise de viabilidade, da confirmação dos seus dados e do aceite do contrato e do Plano de Serviço pelos meios disponibilizados no atendimento.

Quando a contratação ocorre fora do estabelecimento comercial (por exemplo, pela internet ou por telefone), você pode ter o direito de arrependimento de 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Pergunte à nossa equipe se tiver dúvida.

Canais oficiais de atendimento

Para sua segurança, trate de contratação, cobrança e dados pessoais apenas pelos canais oficiais da Chapanet, inclusive o perfil oficial no Telegram (@chapanetinternet_bot) e as redes sociais linkadas no rodapé do site. Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma mensagem ou cobrança, confirme por um dos canais acima. Não compartilhe senhas ou códigos de acesso.

Central do Assinante e aplicativo

• O acesso à Central do Assinante e ao aplicativo é pessoal e intransferível. Você é responsável por guardar suas credenciais e pelo que for feito com elas.
• Se suspeitar de uso indevido da sua conta, avise a Chapanet imediatamente.
• Baixe o aplicativo apenas nas lojas oficiais (Google Play e App Store), cujas regras também se aplicam ao download.

Uso adequado

Ao usar o site e os canais digitais, você concorda em não:

• tentar acessar áreas ou dados sem autorização, nem burlar medidas de segurança;
• usar robôs ou programas para extrair conteúdo em massa ou sobrecarregar o site;
• enviar conteúdo ilícito, ofensivo, malicioso ou que viole direitos de terceiros;
• se passar por outra pessoa ou usar dados de terceiros sem autorização;
• usar a marca e os conteúdos da Chapanet de forma que cause confusão ou dê a entender uma parceria que não existe.

Em caso de abuso, a Chapanet pode limitar ou bloquear o acesso aos canais digitais, sem prejuízo de outras medidas legais.

Propriedade intelectual e imagens

A marca Chapanet, o logotipo, o lema “Nossa conexão é com você!”, os textos, o layout e o código do site pertencem à Chapanet ou são usados com licença. Não é permitido copiar ou reutilizar esses conteúdos sem autorização, exceto no que a lei permitir.

As imagens do site são meramente ilustrativas: as pessoas e os lugares retratados não representam clientes, imóveis ou locais específicos da Chapanet. Marcas de terceiros (como Google, Telegram, Apple, Google Play, Facebook e Instagram) pertencem aos seus titulares.

Avaliações e conteúdo de terceiros

Quando o site exibe avaliações do Google, elas vêm do perfil público da Chapanet nessa plataforma e são uma seleção das avaliações de 5 estrelas. A nota média e o total de avaliações mostrados consideram todas as avaliações do perfil, e você pode ver todas elas no próprio Google. Os textos são de autoria de quem avaliou e podem ser alterados ou removidos por eles ou pelo Google.

O site também tem links para serviços de terceiros (como Google, Telegram, lojas de aplicativos e redes sociais). Esses ambientes têm termos e políticas próprios, e a Chapanet não controla o seu conteúdo.

Disponibilidade e responsabilidade

Nos esforçamos para manter o site no ar e as informações atualizadas, mas ele pode ficar indisponível ou conter imprecisões, por manutenção, falhas técnicas ou fatores fora do nosso controle. Podemos alterar, suspender ou corrigir o site a qualquer momento. Isso não afeta a qualidade do serviço de internet contratado, regido pelo contrato e pela regulamentação da Anatel.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor garantidos em lei.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo (hoje: 17 de outubro de 2026). O uso do site depois da publicação de uma nova versão indica que você a conhece; mudanças que afetem um contrato já firmado seguem as regras do próprio contrato e da lei.

Lei aplicável, foro e reclamações

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Chapadinha – MA, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, conforme a legislação de defesa do consumidor.

Antes de qualquer medida, fale com a gente para tentarmos resolver. Se preferir, você também pode procurar a Anatel (central 1331), o Procon do seu município ou o consumidor.gov.br.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos: chapanet@chapanet.com.br, (98) 3042-9900 ou webchat.